Por: Natália Falcón

O Grupo de Voluntários do Greenpeace em Salvador teve o privilégio de assistir um curso sobre Meio Ambiente e o Direito Ambiental em toda sua abrangência. O curso aconteceu no sábado e foi ministrado pelo prof. Júlio Rocha, Dirigente Geral do Ingá- Instituto de Gestão das Águas e do Clima, e pela profa. Aidê Neves. Os voluntários tiraram dúvidas e receberam explicações sobre a questão ambiental pelo viés da Política e do Direito, foram expostas problemáticas ambientais por esses enfoques legais obscuros para grande parcela da população.

No curso foram abordados os mais diversos assuntos desde obras incompatíveis com a preservação ambiental até a energia nuclear e o seu fracasso. O prof. Júlio Rocha iniciou com uma abordagem sobre assuntos como, entre outros, o “ponto limite” no qual o planeta está chegando graças às mudanças climáticas, e as suas graves conseqüências para natureza, também sobre o esgotamento dos ecossistemas (Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia, Caatinga etc.) devido à intensa exploração insustentável, e também tratou de problemas locais da cidade de Salvador que envolvem agressões ao meio ambiente.

Na segunda parte do curso a profa. Aidê interpretou para os voluntários os aspectos mais particulares do Direito Ambiental, explicando todo o sistema que envolve essa política; a legislação, a diferença entre termos específicos, os crimes ambientais, a responsabilidade de reparação dos culpados, a importância da população civil intervir etc. As discussões sobre os Instrumentos na Política Nacional do Meio Ambiente e sobre os princípios das Leis Ambientais, sem dúvida acrescentaram muito aos voluntários presentes, que saíram mais informados sobre a temática ambiental de uma forma geral, desde a maneira como os impactos ambientais, em seus mais diversos graus, são tratados, até a importância de se ter uma sociedade esclarecida e acima de tudo engajada para intervir nas questões ambientais.